Associação vai denunciar «atentado contra o Património Mundial do Douro Vinhateiro» devido à construção da Barragem de Foz Tua
A Quercus de Vila Real anunciou esta quinta-feira que vai denunciar à UNESCO o «atentado contra o Património Mundial do Douro Vinhateiro» que resultará da construção da Barragem de Foz Tua, escreve a Lusa.
João Branco, dirigente da associação ambientalista, disse à agência Lusa que a Quercus está a preparar a queixa que deverá ser entregue no decorrer dos próximos 15 dias.
Património Mundial
O ambientalista referiu que, «pela primeira vez», é admitido, no âmbito do resumo não técnico da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), «que a construção do muro da barragem da Foz do Tua se situa dentro dos limites do Património Mundial».
De acordo com AIA «no que diz respeito à paisagem cultural do Alto Douro Vinhateiro classificado pela UNESCO, pode referir-se que será afectada apenas pela implantação da própria estrutura da barragem e estruturas a jusante».
Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, a consulta pública do AIA teve início no dia 22 de Dezembro e prolonga-se até 18 de Fevereiro. A Declaração de Impacte Ambiental deverá ser emitida até 11 de Maio de 2009.
Pressionar o Estado
Com a denúncia à UNESCO, a Quercus quer pressionar o Estado português e ameaça com outras campanhas se se mantiver a intenção de construção da barragem.
Os ambientalistas vão ainda questionar os autarcas dos municípios e das freguesias dos concelhos de Alijó, Murça, Vila Flor e Carrazeda de Ansiães acerca da sua posição sobre a construção da Barragem da Foz do Tua, uma vez que o AIA refere «impactos muito negativos ao nível da agricultura, agro-indústria, emprego e movimentos e estrutura da população».
No documento pode ler-se que «deverão ocorrer impactes muito negativos ao nível da agricultura e agro-indústria, com repercussões também muito negativas ao nível do emprego e dos movimentos e estrutura da população».
«Surpreendentemente», segundo a Quercus, a AIA refere que «os impactes positivos (da barragem da Foz do Tua) surgem à escala nacional».
Sacrificar região de Trás-os-Montes e Alto Douro
«Fica aqui claro que se está a sacrificar, mais uma vez, a região de Trás-os-Montes e Alto Douro em benefício das outras regiões do país e de empresas privadas cotadas em bolsa. As consequências serão a recessão e o desemprego a nível regional», salientam os ambientalistas.
Os ambientalistas criticam ainda o «definitivo encerramento» da Linha do Tua, uma obra de engenharia com mais de um século de existência que dizem que é considerada por vários peritos como merecedora de classificação nacional e internacional.
Submersão da linha
A barragem de Foz Tua, concessionada à EDP, vai ser construída a 1,1 quilómetros da foz do rio Tua e vai ter como consequência mais visível a submersão da linha ferroviária do Tua, que actualmente liga as estações do Tua e Mirandela.
A extensão de linha afectada pela barragem está dependente da cota escolhida.
A AIA apresenta três soluções alternativas para o Nível Pleno de Armazenamento (NPA) da albufeira, nomeadamente as cotas 170, 180 e 195.
«Deste modo põe-se fim a um meio de transporte ecológico que poderia levar a Trás-os-Montes as dezenas de milhares de turistas que todos os anos visitam o Douro», referem os ambientalistas.
Os ambientalistas consideram que a destruição do Vale do Tua e da Linha do Tua «terá impactes ambientais, sociais e económicos que não serão, de modo nenhum, compensados pelos 0,5 por cento da energia que esta barragem produzirá».
Por fim, a Quercus refere que vai participar, em conjunto com outras entidades, no pedido de classificação da Linha do Tua como Património Mundial.